O portal da Câmara Municipal de Vila do Conde foi distinguido com o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, o nível mais elevado desta certificação, atribuído pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado. O site municipal é considerado plenamente conforme com as exigências do Decreto-Lei n.º 83/2018.
Na avaliação automática, feita com a ferramenta AccessMonitor, foram analisadas 6.771 páginas, com uma classificação média de 9,9 numa escala de zero a dez. Nenhuma das páginas ficou abaixo de nove. A auditoria manual incidiu sobre uma amostra de 20 páginas e confirmou o cumprimento das nove heurísticas aplicadas.
O processo incluiu também testes de utilização com seis participantes, quatro com deficiência visual e dois sem deficiência. As tarefas avaliadas foram a procura de contactos e horários de serviços municipais, a consulta de notícias e de atas das reuniões de Câmara e o preenchimento de formulários.
No portal, destacam-se vários mecanismos que facilitam o acesso à informação: a ligação direta ao conteúdo principal, a pesquisa, o mapa do site, o glossário de termos complexos e as perguntas frequentes. Há ainda acessos diretos a serviços online, como o agendamento de atendimento, os contactos, as sugestões e as reclamações.
A certificação decorre da operação “Certificação com selo de ouro do site institucional”, integrada no investimento C19-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência. A candidatura foi aprovada em abril de 2025 e tem financiamento total, no valor de 10 mil euros. Para alcançar o nível Ouro, é exigida a conformidade com as normas WCAG 2.1 de nível AA e a realização de testes com utilizadores com necessidades especiais.
Texto da redação do Guia, por Marta Leal.