O Programa Municipal de Apoio à Natalidade reembolsa as famílias por despesas geradas nos primeiros 12 meses de vida de um filho, até um máximo de 1.200 euros. Desde a sua criação, o programa beneficiou 124 famílias do concelho, representando um investimento municipal de 148.800 euros.
Durante 2026, o programa já abrangeu 32 agregados familiares. A Câmara aprovou recentemente 12 novas candidaturas, no valor de 14.400 euros, completando a terceira fase de processamento do ano. Este ritmo de atribuições reflecte uma resposta consistente às solicitações de apoio.
As despesas elegíveis incluem consultas médicas, medicamentos, vacinação, leite adaptado, babetes, biberões, cadeiras de refeição, banheiras, berços, cadeiras de passeio e outros bens e serviços essenciais para o desenvolvimento da criança durante o primeiro ano.
Para ter acesso ao programa, o agregado familiar deve ter rendimentos mensais ilíquidos iguais ou inferiores a 2.250 euros, em caso de candidatura individual, ou a 4.300 euros em caso de candidatura conjunta. As famílias podem inscrever-se durante todo o ano, nos 90 dias que se seguem ao nascimento de cada filho, e cada criança é apoiada apenas uma vez.