A câmara concluiu a revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada, acolhendo mais de metade das participações públicas apresentadas durante a discussão pública. A nova proposta reforça a capacidade construtiva e promove uma utilização mais eficiente do solo urbano.
O Plano estabelece três pisos como regra em espaços urbanos consolidados e em grande parte dos espaços a consolidar. Esta estratégia de densificação permite ampliar a capacidade construtiva sem alargar indiscriminadamente os perímetros urbanos, beneficiando também os aglomerados das freguesias mais rurais.
O objetivo é favorecer a fixação de população através de habitação bem localizada, apoiada em infraestruturas adequadas, e articulada com a reabilitação dos espaços urbanos existentes. O novo Plano promove também a consolidação das áreas urbanas existentes, incentiva a reabilitação e continua a conciliar o desenvolvimento económico com a proteção ambiental.
O processo segue agora para deliberação em reunião de câmara agendada para 1 de outubro. Após aprovação, será remetido à Direção Regional do Poder Local para emissão de parecer sobre conformidade legal. Com parecer favorável de todas as entidades da Comissão de Acompanhamento, avança para apresentação da proposta final.
A aprovação final compete à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, órgão com competência para aprovar a revisão do PDM. Com a conclusão deste procedimento, Ponta Delgada disporá de um instrumento de gestão territorial atualizado, capaz de enquadrar o desenvolvimento urbano e económico do concelho e reforçar a resposta às necessidades habitacionais.
Fonte: Câmara Municipal de Ponta Delgada. Texto da redação do Guia, por Marta Leal.