A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou apoios financeiros no valor global de 527.924 euros a 51 Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho. Os recursos visam reforçar a parceria municipal com entidades que diariamente apoiam populações em situação de maior vulnerabilidade.
Os apoios distribuem-se por três modalidades. A primeira destina-se a despesas de funcionamento e recebe 161 mil euros. A segunda, dirigida a projetos de desenvolvimento, contará com 289.032 euros. A terceira modalidade, destinada à execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações, dispõe de 77.892 euros.
Durante o último mandato, o Executivo Municipal revisou o regulamento do programa, aumentando os valores atribuídos e alargando as modalidades de apoio. O subsídio de funcionamento foi fixado em 3.500 euros, enquanto os projetos de desenvolvimento podem receber até um máximo de 15 mil euros. A execução de obras também pode chegar até 15 mil euros.
O regulamento prevê ainda uma majoração de 20% aos apoios a projetos de desenvolvimento e à execução de obras quando promovam respostas destinadas a pessoas com deficiência, doença mental ou dependentes com necessidades efetivas de apoio.
A vereadora responsável pela Ação Social, Cristina do Canto Tavares, sublinhou que a revisão permitiu adequar os apoios à realidade das instituições e às exigências crescentes que enfrentam. Estas entidades, pela sua proximidade com as populações, desempenham um papel insubstituível na resposta social do concelho.
Este investimento reforça uma rede de respostas sociais que chega a crianças, idosos, pessoas com deficiência, famílias e cidadãos em diferentes situações de vulnerabilidade.