O Município de Arouca colocou em discussão pública a primeira alteração à segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), o instrumento que define as regras de ocupação, uso e transformação do solo em todo o concelho. O período de participação decorre de 24 de agosto a 2 de outubro de 2026.
Além da proposta de alteração, ficam disponíveis para consulta a ata da Conferência Procedimental, os pareceres emitidos pelas entidades envolvidas e os resultados da concertação. Os documentos podem ser consultados no sítio do município, na área de planeamento e ordenamento do território, ou presencialmente na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, nos Paços do Concelho, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
Os contributos devem ser dirigidos por escrito à presidente da Câmara Municipal, em impresso próprio disponível na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território ou para descarregar no sítio do município. Podem ser entregues presencialmente, enviados para a Praça do Município, 4544-001 Arouca, ou remetidos por correio eletrónico para geral@cm-arouca.pt.
Informação via CM Arouca.
Texto da redação do Guia, por Inês Vilhena.