O Município da Ribeira Grande abriu o período de discussão pública para a revisão do seu Plano Diretor Municipal. Este período decorre entre hoje e 18 de outubro. A proposta pode ser consultada presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, durante o horário normal de expediente, e também no sítio institucional do Município.
Os munícipes, proprietários, agentes económicos e interessados podem apresentar contributos por escrito, de forma fundamentada, utilizando um formulário eletrónico disponibilizado na página dedicada à discussão pública.
Está agendada uma sessão pública de esclarecimento para 28 de setembro, a partir das 18 horas, no Teatro Ribeiragrandense. O encontro permitirá apresentar os principais conteúdos da proposta de revisão e prestar esclarecimentos aos presentes.
Durante o período de discussão pública, ficam suspensos determinados procedimentos urbanísticos, nomeadamente os de informação prévia, comunicação prévia e licenciamento, excepto nas situações definidas pela legislação aplicável. Esta suspensão abrange tanto os procedimentos já em tramitação como aqueles que sejam apresentados posteriormente.