comunidade1 de novembro de 2026

Câmara de Peniche assina protocolo de videovigilância com a PSP

A Câmara Municipal e a Polícia de Segurança Pública celebraram um acordo para a implementação de um sistema de videovigilância estratégico na cidade, sujeito a aprovação das autoridades nacionais competentes.

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O Município de Peniche assinou um Protocolo de Cooperação com a Polícia de Segurança Pública, estabelecendo as bases para a implementação de um sistema de videovigilância em pontos estratégicos da cidade, previamente identificados em articulação entre ambas as instituições.

Segundo o acordado, a Câmara Municipal assumirá o investimento, instalação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas. À PSP caberá a operação e monitorização do sistema, com imagens visualizadas em tempo real na Esquadra-Sede da Divisão Policial de Peniche e armazenamento no Centro de Comando e Controlo do Comando Distrital.

O projeto carece ainda de autorização do Ministério da Administração Interna e aprovação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, conforme exigem os procedimentos legais. A Câmara reafirma o seu compromisso de trabalhar com as forças de segurança para reforçar a proteção de pessoas e bens no concelho.

Texto da redação do Guia, por .