A Câmara Municipal de Penafiel, em parceria com a Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte, acolhe uma sessão de esclarecimento dedicada às alterações introduzidas pelo novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). O evento realiza-se no dia 15 de setembro, no Auditório do Museu Municipal de Penafiel, entre as 09h30 e as 13h00.
A iniciativa integra representantes da Ordem dos Arquitetos e responsáveis técnicos de Penafiel e Amarante, que analisarão em profundidade as principais mudanças implementadas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 e o seu impacto na prática profissional.
O evento contará com intervenções do Prof. Arq.º Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, da Arq.ª Alexandra Lourenço, Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional, do Eng.º Alfredo Teixeira, Diretor do Departamento de Planeamento, Habitação e Urbanismo de Penafiel, e da Arq.ª Odette Carvalho, Diretora do Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização de Amarante.
A abertura estará a cargo de Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, e de Bruno Marques, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos. A sessão encerra com um debate aberto ao público, permitindo colocar questões sobre os desafios da aplicação do novo regime.