A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu um período de discussão pública sobre as alterações aos Planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça (PIP02) e de São Pedro de Maceda (PIP03), no concelho de Ovar. O procedimento inclui também o plano da Praia de Pedrógão, no distrito de Leiria.
O aviso foi publicado em Diário da República a 17 de agosto, na sequência de uma deliberação do Conselho Diretivo da APA. A consulta decorre durante 30 dias úteis, com início cinco dias após a publicação do aviso.
Durante este período, cidadãos, entidades e demais interessados podem apresentar observações e sugestões por escrito, dirigidas à APA, por correio ou através do Portal PARTICIPA. Os documentos podem ser consultados em formato digital no Portal PARTICIPA e na página da Agência Portuguesa do Ambiente, e presencialmente nos serviços centrais da APA, em Alfragide, e na APA – ARH Centro, em Coimbra. A proposta agora em discussão surge na sequência da revisão de um projeto já submetido a participação pública em 2025. Informação via CM Ovar.
Texto da redação do Guia, por Inês Vilhena.