A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou esta semana acordos que transferem 1,6 milhões de euros para as juntas de freguesia, formalizando a delegação de competências em diferentes domínios de intervenção local.
Segundo o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, as transferências visam acelerar a resposta das juntas às necessidades da população, tornando a intervenção mais ágil e eficaz.
Os novos acordos encerram contratos interadministrativos anteriores, incluindo a transferência de alguns trabalhadores para a esfera das juntas de freguesia. Além dos recursos financeiros, as juntas mantêm as competências já atribuídas e ganham novos meios para as exercer.
As competências incluem manutenção de espaços verdes, limpeza de vias públicas, reparação de mobiliário urbano, gestão de feiras e mercados locais, e reparações em escolas do pré-escolar e 1.º ciclo.
A reorganização reflete o investimento continuado da autarquia na descentralização de serviços e na capacidade de resposta das estruturas locais.