O Balcão BUPi do Município de Mortágua tem vindo a georreferenciar as matrizes de terrenos rústicos e mistos do concelho desde que entrou em funcionamento, em 2021. Até agora, foram identificadas cerca de 30.500 matrizes, num universo de 85.500 registadas na Autoridade Tributária, o que representa uma área de 10.503 hectares, correspondente a 42% do território concelhio.
A freguesia do Sobral é a que apresenta maior taxa de execução, com 42% da área já georreferenciada. Seguem-se Marmeleira, com 37%, a União de Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, com 36%, Pala, também com 36%, Espinho, com 35%, Cercosa, com 31%, e Trezói, com 26%.
O procedimento pode ser feito com base em levantamentos topográficos entregues pelos proprietários ou através de fotointerpretação na plataforma BUPi, com apoio presencial de um técnico habilitado, dando origem à Representação Gráfica Georreferenciada.
Esta representação é necessária para o registo dos terrenos na Conservatória do Registo Predial e reforça a segurança jurídica da propriedade. O município associa ainda o processo cadastral a um melhor conhecimento do território, com benefícios para o ordenamento, a proteção civil e a prevenção de incêndios rurais.
O atendimento presencial está disponível na Casa Lobo e no edifício da Câmara Municipal, com marcação prévia pelo telefone 231 927 460 ou pelo email bupi@cm-mortagua.pt. A georreferenciação e o registo das propriedades são gratuitos até 30 de setembro de 2026.
