Município7 de agosto de 2026

Fronteira promove sessão pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal

O Município de Fronteira promove uma sessão pública no âmbito da primeira revisão do Plano Diretor Municipal. O processo abriu um período de discussão pública em que a população e as entidades podem consultar os documentos e apresentar contributos.

Imagem da notícia: Fronteira promove sessão pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal
Município · Fronteira

O Município de Fronteira avançou com a fase de discussão pública da primeira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e promove uma sessão pública de esclarecimento sobre o processo. Durante este período, munícipes, associações e entidades podem consultar a documentação e apresentar sugestões e reclamações.

O PDM é o principal instrumento de ordenamento do território ao nível municipal, definindo as regras de uso e ocupação do solo, as áreas de proteção e as orientações para o desenvolvimento urbano e rural do concelho. A sua revisão procura adequar o plano à realidade atual e às necessidades futuras de Fronteira, Cabeço de Vide e São Saturnino.

A autarquia apela à participação da comunidade, sublinhando a importância do envolvimento dos cidadãos na definição do futuro do território.

Com base em informação da Câmara Municipal de Fronteira.

Texto da redação do Guia, por .