O Município de Arruda dos Vinhos passou a disponibilizar um serviço de submissão digital de processos de urbanismo, através da plataforma de Serviços Online do concelho. A novidade permite a munícipes e a técnicos entregar pedidos sem necessidade de deslocação aos serviços municipais.
Para aceder à plataforma, é necessário criar um registo de utilizador, preenchendo os dados pedidos e enviando o contrato assinado. O pedido de inscrição fica depois pendente de validação pelos serviços municipais e, uma vez confirmado, o utilizador pode autenticar-se e entrar na área dedicada ao urbanismo.
Nesta fase inicial, estão disponíveis três tipos de requerimento: pedido de informação prévia simples, pedido de informação prévia e pedido de licenciamento. O formulário de cada processo pode ser preenchido diretamente na plataforma, que está ligada ao sistema NoPaper para anexar a documentação exigida. Quem tiver muitos ficheiros para juntar pode ainda optar por carregar um único ficheiro compactado em formato ZIP.
A plataforma calcula automaticamente o valor associado a cada pedido e, depois de submetido o processo, gera de imediato o requerimento, a fatura e a referência para pagamento. Desta forma, o munícipe consegue concluir todo o procedimento sem passos adicionais junto dos serviços camarários.
O Município indica que a lista de processos de urbanismo disponíveis para submissão digital será alargada nos próximos tempos.